Portal da escrita

Início » Letras Políticas » Interditado: pior que não ser ouvido, é ser calado!

Interditado: pior que não ser ouvido, é ser calado!

Como uma conferência pode ser democrática quando seu processo de construção começa atropelado e cheio de vícios? O Ministério da Cultura (Minc) quer definir os eixos temáticos da IV Conferência Nacional de Cultura (CNC) sem fazer consulta pública.

O Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), órgão formado por representantes do Governo Federal e da sociedade civil, reunido nos dias 17 e 18 de novembro de 2016, analisou a proposta de texto do Minc para os eixos temáticos e decidiu ouvir os colegiados setoriais, para, só então, finalizar a proposta que será levada à consulta pública. Mas o Governo não parece disposto a cumprir o combinado.

freedom-of-speech-156029_960_720No dia 18 de novembro, os membros dos colegiados setoriais do CNPC receberam e-mail do Minc com o seguinte conteúdo:

“Considerando que os membros eleitos para os Colegiados Setoriais do CNPC são a representação máxima e legítima da sociedade civil na esfera cultural;

Considerando a exiguidade temporal para a publicação da convocatória da IV CNC; e

Considerando a necessidade de definição urgente dos eixos para a elaboração do Regimento Interno da IV Conferência;

Pretende-se, ao final da próxima reunião do Plenário, aprovar os eixos temáticos da IV CNC, que não deverão ultrapassar 6 eixos, dispensando assim a realização de consulta pública.”

Detalhe: as primeiras reuniões dos colegiados setoriais estão marcadas para o dia 22 de novembro: colegiados de Dança, Patrimônio Imaterial, Arte Digital e Moda. Ou seja, há casos em que foi dado para ler e analisar a proposta dos eixos somente quarto dias antes da reunião. Os mais “sortudos” terão um pouco mais de tempo e estarão reunidos nos dias 6 e 7 de dezembro. A reunião do Colegiado Setorial de Literatura, Livro e Leitura será nos dias 29 e 30 de novembro.

Pouco tempo para analisar a proposta também é uma reclamação dos representantes da sociedade civil no Plenário do CNPC. A informação é de que receberam a proposta de texto na véspera da reunião.

A quem interessa um processo de construção de uma conferência nacional apressado e mal feito? E o pior: sem ouvir a sociedade.

 

é preciso estar atento
é preciso ter cuidado
uma coisa é ser silêncio
outra é ser silenciado

Eliakin Rufino, música Ditados Impopulares

Sobre o colunista

Nascido em Boa Vista (RR), Aldenor Pimentel é jornalista, doutorando em Comunicação, poeta, escritor, cineasta, militante e consultor na área da cultura. Recebeu mais de 20 prêmios e menções honrosas em concursos nacionais de contos e poemas. É colaborador da Revista Pacheco, revista literária on-line, e autor do livro Deus para Presidência (2015).

Além disso, é titular do Setorial de Literatura, Livro e Leitura do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), 2016-2017, e dá nome a um concurso literário em Roraima e ao Espaço de Leitura e Pesquisa em Artes, em Boa Vista (RR), homenagens prestadas pelo Espaço Cultural Harmonia e Ritmo.

Anúncios

Deixe seu comentário!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: